11 de junho de 2014

Eleições: Não é só o Presidente que conta

Ainda que meio ofuscadas pela copa do mundo, as eleições deste ano ainda repercutem bastante.Diante de todos os escândalos e crises que assolam o país, nosso futuro, mais uma vez, está em cheque.E é pensando nisso que me vi obrigado a repensar o meu foco para as eleições deste ano.
Toda a mídia gira em torno das eleições presidenciais. E nessa brincadeira, acabei me dando conta de que não sabia quem eram os candidatos a governador do meu estado. Num governo descentralizado, isso é um problema sério.
O presidente é a maior autoridade do país. Mas não é a única. E é por isso que temos que tomar muito cuidado não só com a escolha dele, mas também dos cargos de deputado, senador e governador. E vou explicar porque.

GOVERNADOR: É o cargo mais alto dentro de um Estado, ele é também responsável pelo poder executivo. Comanda a segurança e nomeia secretários, responde pela direção da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas. O Governador defende interesses como a busca por investimentos e obras federais.
PORQUE PRESTAR ATENÇÃO: No seu município, possivelmente existe alguma escola estadual ou algum órgão público gerido pelo estado. E daqui a quatro anos, você precisa se lembrar do cara que não fez nada a respeito do teto da escola caindo na cabeça dos alunos;

DEPUTADO ESTADUAL: Compete aos deputados estaduais a função de legislar, no campo das competências legislativas do Estado, definidas pela Constituição Federal, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar e derrogar lei estaduais, tanto ordinárias como complementares, elaborar e emendar a Constituição estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito, além de outras competências estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual.
PORQUE PRESTAR ATENÇÃO: Porque você não vai querer como deputado estadual um sujeito que não vai cumprir a função de fiscalizar o governador. É um cargo para o qual não costumamos dar a devida importância;

DEPUTADO FEDERAL: A principal função desse cargo é a elaboração de leis. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, outras importantes atribuições dos deputados federais são:
- Elaborar seu regimento interno;
- Fiscalizar os atos do Poder Executivo;
- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado
PORQUE PRESTAR ATENÇÃO: Se só a menção das funções não for suficiente pra você, vale pesquisar a quantidade de fraudes, escândalos e casos de corrupção envolvendo deputados e senadores, dos quais eu vou falar no próximo tópico;

SENADOR: Entre as principias atribuições dos senadores estão:
- Elaborar seu regimento interno;
- Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado Geral da União, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica;
- Aprovar a escolha de: Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República; Presidentes e Diretores do Banco Central; Governador de Território; Procurador-Geral da República; Titulares de outros cargos que a lei determina;
- Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios;
- Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
- Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.
PORQUE PRESTAR ATENÇÃO: Primeiro pelo fato de que todo investimento financeiro do país no exterior passa por eles. Segundo, porque podem nomear cargos importantes. Terceiro, porque podem julgar até mesmo as ações de ministros do STF. E quarto, porque, assim como os cargos citados antes, são políticos eleitos por nós.

É fundamental que conheçamos a função de cada cargo político e que, principalmente, conheçamos os nossos candidatos.
Como eu disse antes, vivemos um governo descentralizado. Não adianta, depois, culpar o presidente até pelo seu feijão ter queimado.
Um povo que não conhece o sistema de trabalho de seu governo não pode cobrá-lo.